Prefeita participa de inauguração de Anexo do Juizado da Fazenda Pública
Por: Marcelo Andrade – maransantos@sorocaba.sp.gov.br
O Fórum da Comarca de Sorocaba passou a contar com um Anexo do Juizado da Fazenda Pública, cujo objetivo é fazer com que a estrutura de atendimento ofereça uma resposta mais rápida à sociedade no andamento das ações do juizado. A instalação do local foi marcada por uma solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e da prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho. O evento também contou com a participação de juízes, promotores vereadores e deputados estaduais.
O Juizado da Fazenda Pública até então funcionava juntamente com a Vara da Fazenda Pública, com funcionários que atendem os dois setores e recebem demandas judiciais que envolvem o poder público; enquanto o Juizado atende demandas como solicitação de medicamentos de alto custo e vagas em UTIs na área da saúde, a Vara da Fazenda abrange ações mais complexas como as que envolvem questões de improbidade administrativa. Com a instalação do Anexo do Juizado da Fazenda Pública três funcionários serão designados para atendimento exclusivo ao volume de serviços desse setor.
“A instalação deste anexo é um passo muito importante dado no desenvolvimento da prestação do serviço judiciário. O Juizado Especial da Fazenda traz a concepção de um instrumento disponibilizado pelo Judiciário de maior penetração e acesso por parte da comunidade, que se sentirá mais acolhida face à proximidade física com a autoridade judiciária e servidores e com o pleno sentimento de confiança nas ações do Poder Judiciário”, destacou a prefeita em seu discurso.
Já o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, destacou os investimentos do TJ-SP em modernização dos sistemas do Poder Judiciário no sentido de dar maior agilidade aos trâmites processuais. Ainda durante seu discurso o desembargador elogiou a atuação da chefe do Executivo à frente da Prefeitura de Sorocaba e ainda lembrou de quando a conheceu quando ainda atuava como oficial de Justiça.
