Prefeita se reúne com presidente do SinSaúde e trabalhadores dos CAPSs
Por: Marcelo Andrade
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, se reuniu na manhã desta quinta-feira (12) com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região (SinSaúde), e do Conselho Municipal de Saúde, Milton Sanches, para tratar da situação dos funcionários da Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), entidade gestora dos CAPSs (Centros de Atenção Psicossocial), que estão com atraso no pagamento de seus salários e de outros benefícios. Um grupo de trabalhadores dessa organização social também foi recebido pela prefeita.
Durante a reunião, a prefeita explicou aos trabalhadores que houve problema de ordem burocrática na tramitação de documentos, envolvendo a entidade responsável pela administração de duas unidades dos CAPS e outras 15 Residências Terapêuticas espalhadas pela cidade, o que gerou o atraso no repasse da verba. Jaqueline assegurou que a situação deverá ser resolvida nos próximos dias.
Acompanhada pelo chefe de Gabinete do Poder Executivo, José Marcos Gomes Júnior, e pela secretária de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ), Roberta Guimarães, a prefeita Jaqueline Coutinho ressaltou que o CAPS “Viver em Liberdade”, situado no Jardim Prestes de Barros, está sem contrato desde o dia 25 de dezembro de 2018. Já a unidade “Arte do Encontro”, localizada na Vila Progresso, teve seu contrato vencido no dia 14 de fevereiro de 2019. As 15 Residências Terapêuticas (RTs) que mantêm suas atividades estão com os contratos vencidos desde 18 de fevereiro deste ano. Por problemas na execução dos contratos, a municipalidade entendeu por bem não os prorrogar.
Explicou, ainda, que para dar continuidade na assistência foram publicados dois editais de chamamento, um para a contratação de uma nova instituição para gerir os dois CAPSs e um segundo para a gestão das 15 RTs. O primeiro edital foi suspenso pela Justiça. Já o segundo está em andamento de conclusão. Devido a essa situação, as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a APGP, recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório.
“O Poder Executivo deverá realizar um processo de chamamento público para o gerenciamento das unidades. Não vemos outra saída mais rápida para resolver o problema sem comprometer o atendimento”, disse a prefeita.
O presidente do SinSaúde, Milton Sanches, destacou a atenção dada pela chefe do Executivo que, em pouco mais de um mês à frente do governo, já o atendeu em reunião por três ocasiões; além de ter participado da reunião do Conselho Municipal de Saúde, no dia 28 de agosto.