A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, reuniu-se na tarde desta terça-feira (15) com vereadores da Câmara Municipal para debater sobre a cobrança do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) Complementar. A realização da reunião atendeu a uma solicitação dos parlamentares, que no dia anterior realizaram uma audiência publica no plenário da Casa para discutir o assunto.

Participaram da reunião os vereadores Fernando Dini, José Francisco Martinez, Francisco França, Vitão do Cachorrão, Anselmo Neto, Pastor José Apolo, Fausto Peres, Wandeley Diogo e Renan dos Santos.Também estiveram presentes o chefe do Gabinete do Poder Executivo, José Marcos Gomes Júnior, além dos secretários de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), Flávio Chaves; Fazenda, Marcelo Regalado (Sefaz); Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ), Roberta G. A. P. S. Guimarães Pereira, e o titular da Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan), Fábio Martins.

Durante o encontro os vereadores manifestaram suas preocupações diante das reclamações de munícipes que estão contestando a cobrança, sob alegações que vão desde a supostas divergências no valor cobrando ante a metragem de área construída, assim como a alegação de que teriam tido pouco tempo, após a notificação, para quitar o valor do 3º lote notificado via correio.

O secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, avalia que o número de contestações é pequeno, se considerado o número total de documentos emitidos. “É fundamental ressaltar que 3.914 procuraram a Prefeitura para verificar a situação. E, desses, apenas 2.138 cidadãos pediram a revisão do IPTU Complementar. Isso, num universo de 32 mil imóveis apontados pelo levantamento realizado”, disse.

A prefeita Jaqueline Coutinho ouviu atentamente as manifestações dos vereadores e definiu que tais questões levantadas em reunião serão analisadas por uma equipe de técnicos, envolvendo as secretarias de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Fazenda e Planejamento e Projetos, para posteriormente ser apresentado aos parlamentares.

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