Prefeito pede que Corregedoria apure responsabilidade por causa do gramado do CIC
Por: Secom
A pedido do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, a Corregedoria Geral do Município (CGM) determinou instauração de correição extraordinária para apurar a responsabilidade relacionada às condições do gramado do Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC). O processo correrá na Primeira Câmara Correcional da CGM e deverá ser concluída em 45 dias. O pedido do prefeito foi feito à corregedora Adriana de Oliveira Rosa logo após o prefeito Antonio Carlos Pannunzio visitar o Estádio Municipal na manhã desta segunda-feira.
Pela portaria 003/CGM, a corregedora Adriana de Oliveira Rosa determinou a instauração da correição “com o propósito de apurar a responsabilidade relacionada às condições do gramado do Estádio (…) que, segundo a Federação Paulista de Futebol (FPF), não estaria a oferecer condições de uso, especialmente, para o jogo entre o São Bento e o Ituano.”
Conforme a portaria, a correição irá verificar, entre outras ações, se a situação do campo tal como alegado pela FPF originou-se de inércia administrativa. Também irá averiguar se foram corretas a compra direta, bem como a fiscalização da execução contratual relativa ao procedimento de prestação de serviço de manutenção do gramado do estádio, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos.
“A correição extraordinária de que trata essa portaria verificará, entre outras ações, se a situação adversa tal como alegado pela FPF originou-se de inércia administrativa, isto é, se em alguma medida pode ser atribuída culpa a agente público que se descuidou de acompanhar pari passu a execução do contrato travado nos autos do CPL 1590/2014, de modo a prevenir, com a devida antecedência, as providências imprescindíveis à realização de nova contratação por meio do procedimento licitatório CPL 1067/2015. Igualmente deve-se averiguar a regularidade de atos de compra direta, bem como de fiscalização da execução contratual relativo ao procedimento CPL 00017/2016 (compra direta eletrônica) cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção do gramado do Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC) com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos.”
Para o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, que visitou e caminhou pelo gramado do CIC, a correição irá trazer à tona se houve erro ou não dos procedimentos tomados pelos gestores para que o Estádio Municipal fosse penalizado com sua interdição pela FPF e, consequente, proibição dos jogos do São Bento (no sábado) e Atlético (no domingo).