Prefeitura de Sorocaba faz entrega de 302 escrituras nesta 2ª feira
Por: Laura Vieira - lauravieira@sorocaba.sp.gov.br
A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) faz a entrega de 302 escrituras de imóveis em solenidade marcada para as 19h desta segunda-feira (8), no Teatro Municipal Teotônio Vilela (TMTV).
Os documentos são referentes aos bairros Júlio de Mesquita, Colorau I e II, Parque Vitória Régia e Núcleo Habitacional Vila Barão Embriões. A Sehab vai agendar para uma outra data a entrega das escrituras da Vila Zacarias, João Romão, Vila Sabiá e Jardim Real. “Os beneficiados costumam vir acompanhados dos familiares então, sempre tomamos o cuidado de distribuir os bairros, para que o teatro acomode a todos”, explica a chefe de Divisão Daniele Teixeira de Lemes.
A dona de casa Ivonete Poveda, 63 anos, é moradora da Vila Barão Embriões, núcleo criado nos anos 90 e que pela primeira vez foi incluído na entrega de escrituras. Ela se mudou para o bairro há 30 anos e criou 5 filhos com a ajuda do marido. “Tudo foi com muita luta, no início era só um cômodo e banheiro. Hoje temos nossa casa construída, mas faltava ter a escritura. Estou ansiosa para pegar o documento”, comenta.
Esses bairros já contam com infraestrutura pública completa, têm abastecimento de água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo e transporte público. São locais equipados no entorno por creches, escolas e unidade básicas de Saúde (UBS), portanto, estão inseridos no contexto urbano da cidade, aponta a Sehab.
Para serem regularizadas em Sorocaba, as áreas devem ser consolidadas há no mínimo cinco anos da publicação da Lei Municipal 8451/2008, que norteia as áreas que devem ser objetos de estudo da regularização fundiária, sendo possível reconhecer, portanto, áreas ocupadas até 2003.
O Teatro Municipal Teotônio Vilela fica no Alto da Boa Vista, ao lado do prédio da Prefeitura.