Prefeitura entrega certificados de curso de capacitação de Conselheiros Municipais
A Prefeitura de Sorocaba promove nesta quinta-feira (12) uma cerimônia para a entrega dos certificados de conclusão do primeiro Curso de Formação de Conselheiros Municipais, a partir das 19h, no Salão de Vidro do Paço Municipal. A iniciativa pioneira é mais uma ação gratuita do Centro de Capacitação LiderAção (CCL), coordenado pela Secretaria e Participação Popular (Secid) e voltado a incentivar a democracia direta e a presença da sociedade civil no acompanhamento da gestão pública.
Sorocaba conta com 28 Conselhos Municipais ativos, órgãos oficiais de participação da sociedade civil no processo de proposição, elaboração, execução e fiscalização de Políticas Públicas. De caráter consultivo, ou deliberativo, os conselhos se classificam pela atuação em Políticas Sociais, Desenvolvimento Econômico, Garantias de Direitos e de Infraestrutura e Meio Ambiente. Ao todo, 120 participantes concluíram a formação.
O curso se desenvolveu em seis encontros semanais entre os meses de novembro e dezembro, somando carga horária de 24 horas/aula, com turmas pela manhã, tarde e noite na Escola de Gestão Pública, na Escola do Legislativo da Câmara Municipal, no Salão de Vidro e no Palácio da Cidadania. O conteúdo abordou composição de conselhos; atribuições de conselheiros; legislação; tipos de documentos e atos oficiais, diferença de entre conselhos consultivos e deliberativos e gestão de fundo municipal, entre outros temas.
A secretária Suélei Gonçalves define como principal benefício do curso fornecer aos Conselhos Municipais instrumentos que propiciam exercer melhor o papel de controle social. “Muitas vezes, nós gestores temos uma visão a respeito do que é prioridade para a cidade, mas a pessoa que recebe o serviço enxerga de forma diferente. Então, os Conselhos são os espaços para que o Poder Público e a sociedade civil discutam para que essas políticas sejam efetivas”, afirma. Instituído pela Secid em março de 2018, o CCL já ofereceu, anteriormente, dois módulos do curso de Liderança Comunitária.
Conhecimentos práticos
Integrante do Conselho Municipal do Turismo (Comtur), a diretora de marketing Rô Galvão, acredita que o curso aumentou suas possibilidades de contribuir como conselheira de direito, devido aos conhecimentos adquiridos. “Foi, também, uma sólida base e estímulo para dar continuidade aos estudos e buscar os caminhos para ajudar a construir as políticas públicas específicas para o turismo”, destaca.
Já a médica e componente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Márcia Niterói, ressalta o curso como oportunidade para o esclarecimento de dúvidas em comum aos diferentes conselhos e a aquisição de conhecimentos para serem aplicados nos trabalhos do dia a dia. “O material é prático e objetivo, vai nos servir como apoio às ações. Parabenizo a Secid por essa formação e fica a expectativa para que ela possa ter continuidade”, defende. O curso foi viabilizado por meio de emenda impositiva ao Orçamento aprovada pela Câmara Municipal, de autoria do vereador Péricles Régis.
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