A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já deu início ao período de credenciamento do Domicílio Eletrônico do Cidadão (DEC), para facilitar a comunicação entre a secretaria e os seus contribuintes. Foi produzido um site, onde a comunicação será feita, por meio eletrônico, em um portal próprio (https://issdigital.sorocaba.sp.gov.br/dec) dispensando-se a necessidade da sua publicação no Jornal do Município, a notificação ou intimação pessoal ou o envio por via postal.

A principal vantagem do DEC é a agilidade e redução no tempo de comunicação entre a Sefaz e o contribuinte, além de garantir o sigilo fisal, a identificação, autenticidade e a integridade das comunicações.

Para facilitar ainda mais a comunicação digital, o credenciamento pode ser realizado através de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora, credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP) Brasil ou por senha de acesso credenciada pela Prefeitura de Sorocaba. O Secretário da Fazenda, Marcelo Regaldo, ressalta que o desenvolvimento das ações visam aprimorar a qualidade de serviços públicos oferecidos. “Nosso objetivo é tornar a administração pública municipal mais moderna e eficiente”, afirma.

A Chefe de Divisão de Tributos Mobiliários, Ana Lucia Pedro, também destaca que o contato fica extremamente rápido. “É mais rápido, facilitado e seguro, com o DEC podemos proporcionar agilidade e redução no tempo de comunicação da Secretaria da Fazenda com nossos contribuintes”, explica.

Os contribuintes que não são prestadores de serviço podem iniciar o seu credenciamento a partir de abril de 2019. O credenciamento para os prestadores de serviços, iniciou em fevereiro e vai até julho.

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