Prefeitura já multou pelo menos 2.280 donos de terrenos sujos em 2015

Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br

Administração Municipal cogita, para início de 2016, reeditar norma que agilizou autuação durante período epidêmico da dengue

A Área de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (SEF) de Sorocaba continua empenhada nas ações de prevenção à dengue mantendo permanentemente ativo o serviço de vistorias e intimação de proprietários de terrenos sujos. Neste ano já foram emitidas mais de 2.500 intimações e 2.280 multas aos proprietários de imóveis que insistem em deixar terrenos com sujeita e mato.

Áreas irregulares têm sido encontradas em todas as regiões da cidade, com maior predominância na Zona Norte. Por isso, o setor de fiscalização pede apoio da população para que mantenha suas áreas limpas, principalmente como forma de evitar criadouros com possíveis focos de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

A Prefeitura de Sorocaba avalia, para o início de 2016, reeditar a norma adotada durante período epidêmico da doença, neste ano, para agilizar a autuação de infratores.

Segundo José Antonio de Souza, chefe da Área de Fiscalização da SEF, o objetivo não é autuar, mas forçar essas pessoas a fazerem essas limpezas, uma vez que as equipes da Prefeitura priorizam as ações em terrenos públicos. A lei municipal que norteia esse tipo de ação fiscalizadora é a 8.381/08. A multa para quem mantém terreno sujo é de R$ 4,87 por m², para lotes com até 500 m² de área, e de R$ 6,96 por m² para terrenos com mais de 500 m². Em caso de reincidência, o valor dobra. O total arrecadado com multas desse tipo já soma R$ 70.915,23 este ano. O terreno é passível de multa a partir do momento que o mato ultrapasse cinquenta centímetros de altura.

A professora Juliana de Almeida Lima, 36 anos, aproveitou a presença da equipe de fiscalização esta semana no bairro Wanel Ville e reclamou do matagal em dois terrenos ao lado de sua casa. “Faz duas semanas que começaram a surgir ratos e até lagartos, o que não tinha antes. A proprietária mora nos Estados Unidos e não consigo contato com nenhum familiar dela”, apontou. A Fiscalização fez a autuação dos imóveis, bem como de outros dois lotes na mesma rua, também com irregularidades do tipo.

“Ao atender uma denúncia, sempre olhamos nas imediações para constatar se há outros casos. O cidadão tem o dever de colaborar e manter seu terreno limpo”, destaca Milena Nogueira Gonçalves, chefe de Seção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares da SEF. Uma vistoria pode gerar mais de uma intimação. Por exemplo: um mesmo terreno pode ser intimado para limpeza da vegetação, bem como para retirada de lixo. E nem toda vistoria gera uma intimação, pois há casos em que, após a vistoria, a fiscalização conclui que se trata de área pública ou que o proprietário já foi multado, ou mesmo que o imóvel foi limpos ou ainda que é edificado.

Sem trégua

O secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, adianta que a Prefeitura deve publicar um edital em 2016 especificando a obrigação de todos os munícipes donos de terrenos urbanos a manterem seus imóveis limpos e roçados, caso contrário, de imediato após flagrante da fiscalização, serão multados. “A legislação permite que esse aviso conste nos carnês do IPTU, mas como o contribuinte só deve recebê-los em março, é importante uma ação antes disso”, explica.

A publicação do edital seria semelhante à sistemática adotada este ano durante, quando a cidade estava em alerta de emergência contra dengue, o que perdurou até o final de julho. A partir da publicação, os donos de terrenos têm 24 horas para limpar os imóveis. Se não o fizerem podem receber multas. “Depois disso, eles têm cinco dias para realizar os serviços e obter a suspensão das multas”, aponta Milena. Atualmente, a sistemática adotada é a intimação com prazo de quinze dias. Persistindo a sujeira, é emitida a multa e dado mais cinco dias de tolerância.

Pela legislação, as intimações são enviadas via Correios e somente as que retornam como não recebidas são publicadas via edital. “Não existe trégua contra a dengue. Sorocaba e o Brasil já tiveram um histórico de epidemia. A Prefeitura não vai relaxar, pelo contrário, vai intensificar a fiscalização preventiva e as autuações. Não se pode mais relaxar contra a dengue e é preciso sempre a colaboração da população”, assegura João Leandro.

Denúncia

Nesse sentido, a Seção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares da SEF recomenda que os munícipes denunciem casos de deposição de lixo e entulho em terrenos baldios. “Essas pessoas só podem ser multadas em caso de flagrante, do contrário é o dono do imóvel que responde pela limpeza”, orienta Milena. Ela reitera que terreno com mato não é criadouro de dengue, mas pode ocultar recipientes que acumulem água e se tornem criadouros do mosquito transmissor.

A Área de Fiscalização da SEF tem intimado os proprietários priorizando as reclamações que chegam à Prefeitura via Central de Atendimento do Munícipe (www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento), que funciona 24 horas, ou pelo fone 156. Ainda há opção de fazer a queixa pessoalmente na Central 156 que opera de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, no prédio da Prefeitura, no Alto da Boa Vista. A denúncia pode ser ainda formalizada nas unidades da Casa do Cidadão ou por meio dos computadores das unidades do Sabe-Tudo.

“A situação já é preocupante. Se não tiver a mão firme da Prefeitura e o apoio da população, denunciando os infratores para manter as áreas limpas, esses terrenos viram verdadeiras matas”, finaliza o secretário de Governo e Segurança Comunitária.

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