Prazo de interposição de recursos e retirada das avaliações ocorrerá de 4 a 8 de julho

A Prefeitura publica no Jornal “Município de Sorocaba”, desta sexta-feira (dia 1), o resultado da avaliação dos 108 projetos que concorrem à verba concedida por meio do edital da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba em 2016. Os proponentes que não concordarem com o resultado devem entrar com interposição de recursos e retirada das avaliações a partir de segunda-feira (dia 4), das 9h30 às 16h30, no Palacete Scarpa (sede da Secretaria da Cultura – Secult). O prazo se encerra no dia 8 de julho.

Para Régis Massarotto, diretor de área de gestão cultural da Secretaria da Cultura, o processo de avaliação da Linc avançou neste ano. “A Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização da Linc leu todas as avaliações dos peritos e identificaram coerência. Os peritos entenderam ainda mais o processo do edital e construíram ainda melhor os seus argumentos para justificar a pontuação de cada trabalho inscrito”, destacou.

O diretor de área ainda ressaltou a qualidade dos projetos apresentados pelos artistas. “O nível dos trabalhos aumentou e as notas estão mais altas do que no ano passado. Com tudo isso, a Linc está se tornando cada vez mais um edital de excelência e participativo”, salientou Régis.

Cada projeto foi avaliado por uma dupla de peritos, num período de vinte dias. As avaliações foram devolvidas e, em seguida, a Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização da Linc e a Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) da Linc analisaram as avaliações de cada projeto e verificaram se foram cumpridas todas as exigências do edital.

Dos 108 trabalhos desse edital, 31 são da área de Música; 20 de Artes Cênicas; 19 de Formação Cultural; 14 de Letras; 10 de Cinema e Vídeo; 08 de Artes Visuais; 05 de Festivais Artísticos; e 01 de Patrimônio Histórico. Do toral, 56 fazem parte da categoria “Projetos Experientes” e 52, da categoria “Primeiros Projetos”.

Para o edital 2016, a Prefeitura de Sorocaba disponibilizou uma verba de R$ 900 mil. Deste total, até 10% será reservado para custear o processo de avaliação. O restante será assim distribuído: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.

Sobre a interposição de recurso

O proponente poderá apresentar interposição de recurso devidamente justificado sobre a nota e a análise documental (deferida ou indeferida), que deverá ser protocolado, em duas vias, pessoalmente na Secretaria da Cultura. Para isto, o proponente deverá pontuar a questão que esteja em desacordo, citando o item específico da avaliação e, se achar necessário, o texto do avaliador. Não será aceita a inclusão de documentos que não foram entregues na inscrição do projeto.

Regis Massarotto cita a importância dos candidatos que tiverem qualquer dúvida sobre a avaliação feita pelos peritos, que recolham a avaliação para saber em quais pontos errou e se, ainda assim não estiverem satisfeitos, que entrem com interposição de recursos. “Dessa forma ocorre um diálogo e o proponente se sente mais confortável em participar deste processo da Linc”, enfatiza.

De acordo com a Secretaria da Cultura, o prazo de análise de recursos é de até 20 dias, a partir do dia 8 de julho, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a quantidade de recursos interpostos. O resultado dos recursos será publicado na imprensa oficial em data a ser divulgada.

O documento de orientação para interposição de recurso estará disponível a partir desta sexta-feira no site: http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc/

O Palacete Scarpa está localizado na Rua Souza Pereira, 440, no Centro. Mais informações pelo telefone (15) 3219.7288 ou pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br.

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