Pregão para contratar agentes de combate às endemias tem nova abertura de propostas

Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br

A Divisão de Licitações da Secretaria da Administração (Sead) promove, às 9h desta quarta-feira (3), nova abertura de propostas das empresas interessadas na prestação de serviços de visitas aos domicílios, terrenos e construções, para a eliminação mecânica e tratamento químico de criadouros do mosquito Aedes Aegypti e que participaram do primeiro certame. Inicialmente, a vencedora da licitação de contratação de agentes de endemias foi a Sorocaba Stands Locações e Serviços Ltda., inabilitada durante a fase de recursos.

Num primeiro momento, nove empresas participaram da primeira abertura de propostas, realizada no dia 11 de janeiro de 2016. São elas: Sorocaba Stands, Expurga Guaçu Ltda., Geração Terceirize Ltda., Biovetor Serviços Ltda., Rariz Cultural Ltda., G4S Interativa Service Ltda., Eterna Prestação de Serviços Eireli e Thiago de Oliveira Silva ME.

A vencedora provisória da licitação ofertou o menor lance, no valor de R$ 729 mil, porém uma das participantes do pregão alegou que o contrato social da licitante não seria compatível com o objeto licitado, o qual foi acatado pela Sead, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a experiência anterior nos serviços solicitados no pregão. “Assim, ficam convocadas a segunda colocada e demais licitantes, para a nova abertura dos envelopes de habilitação”, reitera Regiane Frassato, da seção de Pregões da Sead.

A licitação é do tipo “menor preço global” e o contrato assinado com a vencedora terá vigência por três meses, a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogado a critério das partes, com base na Lei 8.666/1993.

A vencedora terá que disponibilizar 90 agentes de combate às endemias, divididos em 10 equipes para fazer o bloqueio (remoção e tratamento de criadouros). Destes, 10 serão supervisores junto a cada um dos grupos. Todos os agentes deverão usar uniforme e equipamentos de proteção individual (EPI) completos, fornecido pela contratada, que ainda terá que disponibilizar 10 veículos do tipo van, com suporte e escadas, além de ferramentas e demais objetos para uso no dia a dia, como marreta, sacos de lixo, prancheta e potes de larvicida, entre outros.

A contratação será adotada diante na necessidade urgente de reforço extra nas equipes de campo, inclusive de orientação à população quanto ao combate ao Aedes, transmissor da dengue e das febres chikungunya e zika. O edital completo e as etapas do pregão estão disponíveis no site da Prefeitura, pelo link http://www.sorocaba.sp.gov.br/portal/servicos/licitacoes .

A Secretaria da Saúde (SES) acrescenta que, também, está em andamento processo seletivo para contratação de mais 120 agentes, via concurso público, cujo resultado oficial está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, com possibilidade ainda de recurso. A classificação oficial sai em 19 de fevereiro.

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