Procon irá fiscalizar renovação de contratos em escolas e faculdades
Por: Marcelo Adifa - mlribeiro@sorocaba.sp.gov.br
A unidade do Procon de Sorocaba, órgão atrelado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais da Prefeitura, está atenta ao período de realização de novas matrículas de estudantes na rede privada de ensino do município, ou na renovação das já existentes. Conforme o diretor da entidade, Dr. Laerte Molleta, a partir de outubro é quando as escolas e universidades começam a trabalhar a captação de novos alunos ou a fidelização dos que já estão cursando algum dos cursos oferecidos pelas instituições. “Não vamos agir de forma punitiva apenas, queremos dialogar com as unidades do setor educacional e auxiliar para que ninguém seja prejudicado e os estudantes ou seus responsáveis não sejam afetados por cobranças indevidas ou equivocadas”, destacou o diretor.
O Procon fará uma primeira rodada de conversas com as unidades educacionais para apresentar os elementos que devem ser observados na composição dos contratos com os estudantes ou responsáveis e depois irá fiscalizar a aplicação e cumprimento da lei além de atender denúncias de quem se sentir lesado.
A equipe do Procon fará, em ambos os momentos, visitas às escolas e faculdades para fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, manter a rotina de orientação e verificar as denúncias eventualmente recebidas. “Queremos um Procon cada vez mais próximo da população”, finalizou o diretor Laerte Molleta.
O Procon funciona na rua Nogueira Martins, 513, no Centro de Sorocaba. Seu atendimento é das 8h às 17h, telefone 3333-2550. Quatro unidades das Casas do Cidadão também mantém guichês do Procon; Paço Municipal, Nogueira Padilha, Ipanema e Itavuvu. Nas unidades das Casas do Cidadão os atendimentos ocorrem também das 8h às 17h mas as senhas precisam ser retiradas até as 15h.
