Proponente pré-habilitado na Linc deve apresentar documentação

Por: Mariana Campos – macampos@sorocaba.sp.gov.br - terça-feira, 13 de setembro de 2016 - 14h39

Prazo se encerra no dia 3 de outubro

Os proponentes dos 17 projetos pré-habilitados ao financiamento do edital 2016 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) devem apresentar toda a documentação necessária até o dia 3 de outubro. O atendimento está sendo feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, no Palacete Scarpa, sede da Secretaria da Cultura (Secult).

Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura, a Linc é um mecanismo que visa estimular projetos e ações de cunho cultural, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais na cidade.

Dos 17 projetos pré-habilitados, 12 fazem parte da categoria “Projetos Experientes”, sendo 2 de Letras, 4 de Música, 1 de Artes Visuais, 2 de Cinema e Vídeo, 1 de Festivais e 2 de Artes Cênicas. Já da categoria “Primeiros Projetos”, 5 projetos foram pré-habilitados, sendo 1 de Letras, 2 de Música e 2 de Formação Cultural. Inicialmente, 108 trabalhos foram inscritos. O total de investimento do Governo Municipal será de R$ 818.636,69, sendo R$ 647.317,62 na categoria “Projetos Experientes” e R$ 171.319,07, em “Primeiros Projetos”.

Documentação necessária

Os proponentes devem apresentar cópias autenticadas do RG, CPF, título de eleitor e do comprovante de domicílio eleitoral no município de Sorocaba, por no mínimo dois anos; certidões negativas referentes aos últimos cinco anos e emitidas pelos Cartórios Distribuidores Cível, Criminal e de Protesto (Títulos e Documentos); certidão negativa de débitos fiscais do Município de Sorocaba; e currículo profissional e/ou artístico. As certidões e atestados apresentados serão aceitos desde que as datas de expedição não ultrapassem 60 dias.

Caso na fase de habilitação documental o projeto cultural seja desclassificado por descumprimento das exigências, ou formalidades previstas no edital, os recursos financeiros serão reservados ao projeto cultural subsequente da lista de classificação e cujo custo de realização seja igual ou inferior aos valores financeiros então disponibilizados.

O edital foi publicado na página 9 do jornal Município de Sorocaba do dia 9 de setembro. A Secretaria da Cultura está localizada na Rua Souza Pereira, 448, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3212.7280 ou pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br[1].