Revisão do Código de Obras é debatida no Paço
Por: isabela Rocha (programa de Estágio) - supervisão: Renato Monteiro
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan) realizou na sexta-feira (01), no Paço Municipal, a primeira reunião para tratar da revisão e atualização do Código Municipal de Obras, que é o regulamento que abrange todos parâmetros para realização de obras municipais, sejam elas públicas ou privadas.
Na reunião foram discutidas questões ligadas à legislação, fiscalização, sustentabilidade e também acessibilidade. O secretário de Planejamento, Fábio Martins, explica que “o código de obras utilizado hoje é datado de 1966 com diversas alterações e dispositivos, e essa revisão é importante para atender a nova realidade da cidade”. E completa afirmando que o código “é essencial, pois impacta toda vida construtiva da cidade, toda obra, demolição, ou seja, toda parte urbanística do município passa pelo uso de solo que está no código de obras”.
Participaram desta primeira reunião secretários municipais, um representante da Câmara e representantes da sociedade civil. Ainda de acordo com Fábio Martins, a expectativa é a de que ainda neste mês de novembro o projeto do novo código de obras do município esteja concluído e possa ser encaminhado a apreciação da Câmara Municipal.
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