População pode sugerir melhorias para o edital da Lei de Incentivo à Cultura 2020

Com o intuito de trazer à tona um debate participativo, para que haja melhoria nas políticas públicas e de fomento cultural, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), abre um banco de sugestões sobre a Linc (Lei de Incentivo à Cultura) 2020, disponível a toda população através do link: https://forms.gle/v33CVZzoPfotkQsn8.

A Linc é uma Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba, promulgada em 1998 (Lei nº 5.736, de 10 de agosto de 1998), que impulsiona projetos culturais em diversas áreas para que as populações de todas as classes e regiões tenham acesso às diferentes manifestações artísticas, de forma democrática e contribuindo para a formação sociocultural e econômica da cidade, ao mesmo tempo em que estimula o trabalho de artistas locais.

O banco de sugestões foi criado com o objetivo de buscar atender às demandas, tanto das secretarias envolvidas com a Lei, quanto da classe artística, mantendo a Linc atualizada. Esse debate é aberto ao público para tornar claras todas as questões e receber sugestões de melhorias do edital. As opiniões serão direcionadas ao setor jurídico antes de serem aprovadas pela Secretaria da Cultura. Serão desconsideradas propostas que questionem a aplicabilidade da Lei, que utilizem temas imorais, ilícitos, ou que atentem contra a moral e os bons costumes, e denúncias que não tenham o intuito de melhorar o Edital.

O formulário ficará disponível até o dia 31 de janeiro de 2020. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (15) 3212-8170.

SOBRE A LINC
Além do incentivo a todos os grupos de artistas que participam do processo seletivo, a Linc ainda busca tornar a classe artística sorocabana mais próxima da Secretaria da Cultura, de modo que as políticas públicas sejam efetivadas e os debates a respeito da arte sejam reforçados.

Para conseguir o apoio da Linc o artista precisa submeter-se a um processo seletivo, no qual terá o seu projeto avaliado por uma equipe de peritos culturais especializados em diversas áreas. O número de projetos aprovados varia de acordo com a verba disponível no ano. Somente em 2019, a Prefeitura de Sorocaba investiu R$ 810 mil em ações culturais da Linc.

Os peritos são selecionados por meio de um edital de credenciamento que é aberto anualmente, para que profissionais do país inteiro possam participar. De acordo com as documentações e pontuações adquiridas por experiência acadêmica e profissional, os peritos são selecionados para serem avaliadores da Linc.

Tags:Cultura