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Acessado em: 28/05/2024 - 17h02

Secult recebe recursos quanto ao resultado de projetos à Linc 2016

Por: Laura Vieira - lauravieira@sorocaba.sp.gov.br

Os candidatos que tiveram seus respectivos projetos selecionados para obtenção de financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura (Linc) têm até sexta-feira (8) para apresentar recurso à Secretaria da Cultura (Secult). Ao todo foram selecionados 108 projetos, dos quais 39 foram deferidos e 69 indeferidos. O prazo de análise é de até 20 dias, a contar do dia 8 de julho, e o resultado final será publicado pela imprensa oficial, em data a ser divulgada.

A interposição de recurso, devidamente justificado sobre a nota e a análise documental do projeto – seja ele deferido ou indeferido -, deve ser protocolada em duas vias, pessoalmente, na sede da Secretaria da Cultura, que funciona no Palacete Scarpa, na Rua Souza Pereira, 440, no Centro. O atendimento é das 9h30 às 16h30.

O proponente deverá pontuar a questão que esteja em desacordo, citando o item específico da avaliação e, se achar necessário, o texto do avaliador. Não será aceita a inclusão de documentos que não foram entregues na inscrição do projeto.

Cada projeto foi avaliado por uma dupla de peritos, num período de vinte dias. As avaliações foram devolvidas e a Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização, bem como a de Desenvolvimento Cultural (CDC), ambas específicas sobre a Linc, analisaram as avaliações de cada projeto e verificaram se foram cumpridas todas as exigências do edital.

Os projetos

Para os projetos de 2016 serão disponibilizados R$ 900 mil. Deste total, até 10% está reservado para custear o processo de avaliação. O restante será assim distribuído: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”. Segundo a Secult, em 2016 o nível dos trabalhos apresentados à Linc aumentou em qualidade; as notas de avaliação estão mais altas do que no ano passado.

Dos 108 trabalhos selecionados inicialmente, 31 são da área de Música; 20 de Artes Cênicas; 19 de Formação Cultural; 14 de Letras; 10 de Cinema e Vídeo; 08 de Artes Visuais; 05 de Festivais Artísticos; e 01 de Patrimônio Histórico. Do toral, 56 fazem parte da categoria “Projetos Experientes” e 52, da categoria “Primeiros Projetos”.