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Acessado em: 15/07/2024 - 20h23

Sefaz lança Via Rápida Empresa em Sorocaba

Por: Lucas Monteiro - Programa de Estágio - Supervisão - Neide Barbosa

Foi com o Salão de Vidro lotado que a Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Prefeitura de Sorocaba, lançou, nesta quarta-feira (28), a primeira fase do sistema Via Rápida Empresa (VRE), em parceria com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), um sistema de integração que visa facilitar e agilizar o processo de abertura de empresas em Sorocaba, além do cadastro econômico da Prefeitura integrado à Jucesp.

O Sistema VRE foi cedido à Prefeitura de Sorocaba, por meio de um protocolo de intenção assinado em agosto deste ano pelo prefeito José Crespo e tem como intuito beneficiar a viabilidade municipal para a abertura de empresas, permitindo o indeferimento ou deferimento antes mesmo da obtenção do registro na Jucesp, integrando, dessa forma, o município aos órgãos licenciadores.

O integrador facilitará os tramites de abertura não apenas na Sefaz, mas também nas secretarias de Planejamento e Projetos (Seplan), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedeter), Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Saúde (SES), Segurança e Defesa Civil (Sesdec) e Mobilidade e Acessibilidade (Semob), que também auxiliam na questão.

O funcionamento do novo sistema, que já está operando, foi apresentado por Fábio Fernandes, d setor de Desenvolvimento de Sistemas Fiscais (DSF) da Secretaria da Fazenda, que mostrou o que muda no sistema e como isso irá facilitar a vida dos empresários sorocabanos.

Fábio explicou também como fica a relação dos microempreendedores individuais (MEI) com o novo processo. “Eles continuarão realizando a abertura no Portal do Empreendedor, a inscrição municipal no Espaço Empreendedor da Sedeter e fazer o licenciamento através do VRE, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)”, explicou.

Apenas as empresas que estão registradas em outros órgãos, como Cartórios ou Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que não são gerenciados pelo VRE, deverão continuar utilizando o sistema do Empresa Fácil.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedeter), Robson Coivo, afirmou que a importância desse novo sistema para Sorocaba é imensa. “Nós temos muito ainda para avançar e acredito que com o VRE iremos atingir outros patamares, estamos muito entusiasmados para trabalhar com esse sistema”, comentou o secretário Robson Coivo.

“É maravilhoso ver todo o empenho em realizar essas mudanças, tivemos um empenho muito grande de todas as secretarias envolvidas. A desburocratização e simplificação de processos é a nossa meta constante”, contou a secretária de Planejamento e Projetos, Mirian Zacareli.

Ary Vieira Soares, secretário-adjunto da Sefaz, que estave representando o secretário da pasta, Marcelo Regalado, explica que toda essa mudança é um avanço que vai auxiliar a vida do contribuinte. “É a população que representa a vida da cidade, o sistema VRE vai facilitar e muito o trabalho para eles. Em 2007, inovamos com o ‘Empresa Fácil’ e agora estamos alavancando de novo com o Via Rápida”, disse Ary.

O chefe de Gabinete do Poder Executivo, Alexandre Robim, que esteve representando o prefeito José Crespo, categorizou Sorocaba como uma cidade de ponta na área de tecnologia do serviço público. “A implantação desse novo sistema é um grande desafio e, para superar isso, temos que deixar para trás as dificuldades burocráticas para não ficarmos mais de mãos atadas”, afirmou.

A segunda fase da implantação do Via Rápida Empresa ocorrerá em fevereiro de 2019, com a adesão de novas funcionalidades na plataforma.

Estiveram presentes no evento: Moacir Momberg, gerente administrativo da Jucesp-Sorocaba, Alexandre Martins, gerente regional do Sebrae-Sorocaba e Luiz Ricardo Schimdt Ruiz, representando o secretário de Segurança e Defesa Civil (Sesdec), Jefferson Gonzaga.