Seplan elabora cartilhas com orientações sobre projetos

Por: Carol Fernandes (programa de Estágio) - Supervisão: Tânia Franco

A previsão é de que o lançamento aconteça neste mês, com disponibilização impressa e online dos materiais

Em mais uma iniciativa que permite agilidade nos serviços prestados, a Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan) está desenvolvendo cartilhas com orientações aos cidadãos e responsáveis técnicos que pretendem construir, empreender ou fazer uso do solo na cidade. A elaboração dos materiais acontece mediante consulta à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), com lançamento impresso e online previstos para este mês.

O objetivo é permitir a análise e a aprovação de projetos de forma rápida e eficiente. Isso, porque as cartilhas apresentam em detalhes informações sobre os serviços prestados, o que deve reduzir o número de solicitações de correções em documentos e novos documentos, denominadas “Comunique-se”.

Com o título “O que o cidadão precisa saber para emitir certidões e alvarás?”, o material apresenta informações relevantes para requerimentos que podem ser realizados pelo próprio munícipe. O texto trata, também, de dúvidas frequentes; modelos de documentos; descrição dos serviços; documentação necessária, legislação básica e procedimentos.

Já o título “O que o responsável técnico precisa saber para aprovação de projetos?” possui o mesmo modelo de cartilha, com informações voltadas aos profissionais da área. O material também conta com uma coletânea de legislação.

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