A Secretaria de Planejamentos (Seplan) da Prefeitura de Sorocaba apresenta, na próxima segunda-feira (16), a cartilha com orientações àqueles que pretendem construir, empreender ou fazer outro tipo de uso do solo no município. O lançamento acontece às 14h, no Salão de Vidro, no andar térreo do Paço Municipal.

O material fornece aos munícipes e técnicos instruções precisas para quem pretende realizar obras na cidade. O projeto foi desenvolvido ao longo dos últimos dois meses e contou com a colaboração da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

Como principal objetivo, as cartilhas têm o propósito de permitir que as análises e aprovações de projetos aconteçam de forma rápida e eficiente, já que as mesmas apresentam, de forma detalhada, informações referentes aos serviços prestados. Isso deve reduzir o número de solicitações referentes a correções em documentos e novos documentos denominados “Comunique-se”.

Dividida em subtítulos, o título “O que o cidadão precisa saber para emitir certidões e alvarás?” apresenta informações pertinentes para os requerimentos que podem ser efetuados pelo próprio munícipe. O texto também esclarece as dúvidas frequentes; modelos de documentos; descrição dos serviços; documentação necessária, legislação básica e procedimentos.

Já o título “O que o responsável técnico precisa saber para a aprovação de projetos?”, possui o mesmo modelo de cartilha, porém, com informações voltadas aos profissionais da área. Além disso, o material conta com uma coletânea de legislação.

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