A Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan) promoveu na manhã desta quinta-feira (29) uma capacitação na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS). O encontro reuniu mais de 20 profissionais da área com o objetivo de apresentar o fluxo para apresentação de projetos na secretaria e assim aprimorar o trabalho.

“Esta é uma associação muito séria e esse encontro permite que cada um, dentro de sua competência, possa contribuir para que todos caminhem para o mesmo objetivo. Temos trabalhado muito para a melhoria dos processos na Prefeitura de Sorocaba”, destaca a secretária Mirian Zacareli, que estava acompanhada dos técnicos da Seplan.

O presidente da AEAS, José Carlos Carneiro, destacou a importância da parceria entre o poder público e a associação. “É muito significativo para nós esse encontro. É o dia a dia do trabalho dos nossos profissionais e essa interação será muito útil para todos”, afirma.

De acordo com Mirian Zacareli, o governo José Crespo tem investido na desburocratização para a melhoria dos processos e citou o lançamento do sistema Via Rápida Empresa (VRE), que ocorreu na última quarta-feira (28) no Paço Municipal, através da parceria com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).

“É impressionante. Um microempreendedor individual (MEI) vai registrar a empresa de forma on-line. É um passo muito importante que estamos dando, juntamente com a Sefaz (Secretaria da Fazenda) e a Sedeter (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda), para facilitar a vida das pessoas”, enfatiza.

Na apresentação, os técnicos da Seplan apresentaram as várias etapas que envolvem a aprovação de projetos na secretaria. A Seplan é responsável pelo planejamento urbanístico do município, através do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado; licencia e autoriza as construções particulares, o uso do solo e seu parcelamento; orienta e acompanha as edificações econômicas; projeta e fiscaliza as obras públicas; planeja e promove as atividades relativas à preservação e ao desenvolvimento urbano e rural; além de promover a organização e supervisão do arquivo geral e gestão e integração dos sistemas de informação.

Na capacitação, os funcionários da Seplan falaram sobre os tipos de edificação (residencial, comercial e industrial), as principais legislações, a questão do zoneamento e a lei municipal nº 11.022 de 2014, que é um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana; sobre a certidão de uso de solo; os tipos de aprovação (projeto de construção, projetos de regularização,  e projetos de legalização, projetos de adaptação e projetos de autenticação); as formas de aprovação; título de propriedade; Aprove Fácil; entre outras questões.

Os profissionais da AEAS puderam tirar dúvidas e ainda dar sugestões para melhorias no fluxo de trabalho. A equipe da Secretaria de Planejamento e Projetos vai disponibilizar em breve o conteúdo apresentado na capacitação no site da Seplan (http://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/) para que mais profissionais tenham acesso ao material.

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