Foto: Zaqueu Proença

Serviço é realizado, sobretudo, a partir de denúncias e solicitações feitas à Prefeitura via fone 156, Central de Atendimento on-line, ou diretamente à Serp

Não demorou muito e o entulho lá estava de volta. A Prefeitura de Sorocaba mal terminou de fazer, na sexta-feira (26) passada, a retirada do equivalente a seis caminhões de materiais jogados de forma clandestina numa área pública localizada na margem da Estrada dos Carvalhos, na região do Cajuru, e nesta segunda-feira (26) o local voltou a receber novos detritos, sobretudo restos de móveis, como sofás e armários. Esta situação tem se repetido em diversas partes da cidade, conforme constata a Secretaria de Serviços Públicos (Serp), que neste ano já retirou (de janeiro a setembro) 21.322 toneladas de entulhos de áreas públicas. A quantidade equivale a uma média mensal de 2.369 toneladas, ou seja, cerca de 79 toneladas por dia.

O trabalho de remoção é feito por equipe da própria Serp, bem como por empresa contratada. “Tem dia em que a quantidade retirada é maior, outros menor, depende da época. A quantidade refere-se apenas aos materiais retirados de áreas verdes”, aponta o assessor técnico da Serp, Geraldo Cardozo Neto. O serviço é realizado, sobretudo, a partir de denúncias e solicitações de populares recebidas pela Prefeitura via fone 156, Central de Atendimento on-line (pelo site (www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento) ou diretamente à Serp.

A grande maioria dos detritos recolhidos é composto por restos de materiais de construção, móveis velhos, latas e madeiras. A importância da ação ganha destaque diante da necessidade de prevenção à dengue, como forma de se evitar a formação de criadouros de larvas do mosquito Aedes aegypti, o agente transmissor.

Áreas

A Estrada dos Carvalhos figura entre as dez principais áreas da cidade (ver tabela) de onde a Serp retira mais entulho. Do local, ao todo 369,84 toneladas de materiais foram retirados ao longo dos nove primeiros meses de 2015. “Fazia dois meses que não voltávamos aqui. São sempre os mesmos lugares, tudo terreno público”, comentou José Carlos Siqueira, funcionário que presta serviço à Prefeitura, ao chegar naquele ponto no Cajuru, na última sexta-feira, para iniciar a limpeza. A surpresa só não foi maior do que a desta segunda-feira, ao saber que o mesmo lugar estava sujo outra vez.

Neste ano, a partir das solicitações recebidas, os serviços de remoção de entulho feitos pela Serp estiveram concentrados, principalmente, na Zona Norte, de onde foram recolhidas 13.602 toneladas (40% do total). Em segundo lugar vem a Zona Oeste, com 11.724 toneladas (34%), e Leste, com 8.262 toneladas (24%). A Zona Sul e o Centro não tiveram registros. Houve, ainda, remoção de 816 toneladas (2%) em pontos não especificados (quando o endereço citado não consta de Código de Endereçamento Postal – CEP).

Ecopontos e multa

A Serp informa que a deposição de entulho coletado por empresas cadastradas na Prefeitura deve ser feita no aterro de inertes, na Zona Industrial. Desde novembro de 2014, com base no Decreto 21.508/2014, o custo é de R$ 6,16 por m³ de entulho levado até aquele local. Atualmente, mais de cem empresas atuam nessa atividade em Sorocaba.

Já os munícipes podem levar seu entulho doméstico aos Ecopontos, que são oito unidades espalhadas pela cidade, em áreas apropriadas para o descarte desse tipo de material e em pequenas quantidades. Somente dos Ecopontos, a Serp este ano já retirou 14.185,24 toneladas de detritos, número que não está incluído naquele referente às áreas verdes.

“Mesmo assim tem gente que insiste em jogar entulho em qualquer terreno, irregularmente, sobretudo de madrugada”, aponta Geraldo. A Serp pede a colaboração dos populares e das empresas para não jogar entulho em locais proibidos, bem como denunciar os infratores. “A Prefeitura não dá conta de tanto entulho. É dinheiro gasto que poderia ser investido em outras ações e projetos”, complementa.

Conforme estabelece o artigo 6º da Lei Municipal 8381/2008, a Área de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (SEF) informa que a multa para esse tipo de infração é de R$ 445,21 por metro cúbico de lixo e/ou entulho descartado irregularmente. Na falta de identificação do infrator, o proprietário ou possuidor dos imóveis que acumulam detritos é solidário pela obrigação. A lei não prevê reincidência para esse tipo de infração.

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