Sistema ‘Aprove Fácil’ é considerado referência por Associação de Engenheiros e Arquitetos de Cotia

Por: Marcelo Andrade

Modelo foi destacado em palestra promovida pela Secretaria de Planejamento e Projetos, além de reportagem em revista especializada da AETEC

A Prefeitura de Sorocaba foi considerada referência pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Cotia, no que se refere a desburocratização e agilidade no sistema de aprovação de projetos de construções unifamiliares, por meio do “Aprove Fácil”, implementado pela Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan).

O sistema, que foi apresentado pela secretária Mirian Zacareli em evento realizado no final do mês de maio a mais de 50 profissionais não apenas de Cotia mas de diversos municípios do Estado, entre os quais Embú das Artes, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista, Carapicuíba e Osasco, foi destaque de capa também na revista da Associação, a AETEC – Arquitetura, Engenharia e Tecnologia. Em sua edição de n.º 24, a revista traz em duas páginas a reportagem intitulada “Como a Prefeitura de Sorocaba avançou na modernidade”. Representantes de todas as Associações de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Tecnólogos e Técnicos da Zona Oeste da Região Metropolitana de São Paulo também estiveram presentes naquela ocasião.

Em sua revista, a AETEC destaca que cada vez mais tem-se constatado crescentes as manifestações de desagrado dos profissionais da engenharia e arquitetura a respeito da demora na aprovação de projetos em diversos municípios do Estado. Um dos motivos: a burocratização. Diante disso, a entidade buscou exemplos de municípios que estão utilizando sistemas digitais para aprovações de projetos. E, de acordo com a revista, uma das cidades que “chamou a atenção pela rapidez na resolução” foi Sorocaba, com o sistema “Aprove Fácil”.

O sistema “Aprove Fácil” foi desenvolvido internamente a partir de 2015 lastreado em posturas municipais e foi efetivamente implementado em 2018. De acordo com a secretária da Seplan, Mirian Zacareli, nesse mesmo ano já foram emitidos 1.261 alvarás.

Ele permite aos profissionais o envio de projetos para aprovação por via totalmente eletrônica e vale para projetos unifamiliares. Como benefícios oferece: Agilidade na Aprovação; Guias e documentos emitidos automaticamente; Sistema digitalizado; Facilidade no acesso do sistema do responsável técnico e proprietário; Autenticidade digital nos documentos (Cartórios e Bancos). “Já o sistema convencional é um procedimento manual e presencial gerando morosidade pela alta demanda de processos, uso de papéis em grande quantidade e falta de estatísticas dos projetos e grande movimentação de pessoas tanto funcionários como interessados nos processos”, destacou a secretária.

Mais investimentos

Segundo Mirian, a celeridade na aprovação de projetos trouxe um aumento significativo de investidores e, consequentemente, de empresas instaladas que absorvem a mão de obra local. Atualmente, Sorocaba é a 12ª melhor cidade do Brasil para se empreender.

Ainda de acordo com a secretária, entre as próximas ações dentro do “Aprove Fácil” estão a autenticação de planta; abranger outras tipologias de construções; assinatura digital e a liberação de acesso digital para outros setores.

A reportagem da AETEC também destacou a importância de Sorocaba em diversos indicadores como o 9º maior PIB do Estado de SP; a 12ª melhor cidade do Brasil para se empreender; 9ª cidade mais populosa do estado de SP; 7º Mercado Consumidor do Estado, além da 2ª cidade com melhor infraestrutura do Brasil, perdendo somente para São. Paulo, segundo dados da Endeavor.

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