Foto: Zaqueu Proença

Com a participação de representantes de diversas entidades ligadas ao setor da construção civil, órgãos públicos, universidades, prefeituras da região e, ainda, da secretária-adjunta do Meio Ambiente, Cristina Azevedo, e o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Otavio Okano, foi lançado na manhã desta segunda-feira (25), o Sistema Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Sigor) – Módulo Construção Civil.

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio, que fez a abertura do evento, deu as boas vindas aos visitantes destacando a importância da iniciativa do governo paulista para o meio ambiente. “Procuramos seguir conceitos que tornam Sorocaba uma cidade diferenciada, acumulando inúmeros prêmios na área ambiental. Com o Sigor, não tenho dúvidas de que vamos melhorar ainda mais nossos indicadores”, afirmou.

O Sigor possibilita o registro, o controle e o acesso às informações previstas na Política Estadual de Resíduos Sólidos, em especial no que se refere ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, ao Sistema Declaratório Anual e ao Inventário de Resíduos. Com esse sistema, a partir de agora será possível monitorar a gestão dos resíduos de construção civil desde a geração até a sua destinação final, incluindo transporte.

Cristina Azevedo destacou ser uma alegria estar em Sorocaba, num momento que é a abertura do cadastramento do Sigor; um avanço enorme na política de gestão dos resíduos, cercado de grande expectativa. “Para o Governo de São Paulo, a gestão dos resíduos é assunto da maior importância. Sorocaba tem sido uma importante parceira do governo estadual nas questões ambientais. O próximo passo é lançar o módulo de resíduos industriais”, disse ela.

Já o presidente da Cetesb Otavio Okano parabenizou Sorocaba pelos expressivos avanços conquistados no setor ambiental, agradecendo o empenho das equipes da Prefeitura, da Cetesb e do Sinduscon que trabalharam muito para que esse gerenciamento dos resíduos pudesse ser realidade. “É uma vergonha os resíduos descartados de qualquer maneira, provocando sérios danos ao meio ambiente. Parabéns a cidade de Sorocaba por essa conquista”.

Logo após a abertura, João Luiz Potenza, gerente do Departamento de Políticas Públicas e Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais, fez palestra de apresentação do Sigor para um público de aproximadamente 70 pessoas. A Prefeitura de Sorocaba está entre as seis primeiras do Estado de São Paulo a aderir ao Sigor.

Participaram da solenidade, os secretários municipais Clebson Aparecido Ribeiro (Meio Ambiente) e Oduvaldo Denadai (Serviços Públicos), o prefeito de Cerquilho, Antonio Del Bem Júnior, representantes de diversas entidades e instituições educacionais ligadas ao meio ambiente e construção civil, além de interessados como geradores, transportadores e proprietários de áreas de destinação de resíduos de construção civil atuantes em Sorocaba.

A iniciativa acontece por conta de uma parceria entre da Prefeitura de Sorocaba, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em conjunto com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). Além de Sorocaba, Santos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Santo André e Ribeirão Preto já aderiram ao Sigor.

Procedimento

De imediato, em Sorocaba o Sigor contempla responsáveis por obras acima de 1.000m², mas gradativamente todas as obras estarão inseridas neste sistema. Para obter o habite-se, os responsáveis devem encaminhar cópia do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PGR Final), elaborado por meio do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor). Esse cadastro deve ser realizado diretamente no site http://cetesb.sp.gov.br/sigor

Devem se cadastrar os geradores de resíduos de construção (construtoras), transportadores de resíduos (caçambeiros) e áreas de destino de resíduos de construção. O cadastro deve ser realizado em até 30 dias para que possa participar do treinamento de utilização do sistema, realizado pela Cetesb.

Quem vai construir ou reformar tem de solicitar aprovação junto a Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob). Se a obra tiver mais de 1.000m² o gerador deve elaborar o PGR através do Sigor e transportar seus resíduos contratando transportador devidamente habilitado, para que o descarte do material seja feito em área licenciada.

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