Sorocaba é classificada como nível “A” na análise da capacidade de pagamento (CAPAG) do Governo Federal. Essa avaliação do Ministério da Fazenda gera um rating da situação fiscal e, na prática, classifica se o município é um “bom pagador”. Assim, um ente bem avaliado pelo Tesouro Nacional pode acessar empréstimos com juros mais baixos, por contar com a União como seu garantidor. Tanto é que a Prefeitura de Sorocaba já contabilizou quase R$ 1 bilhão em captação de recursos desde o início da gestão do prefeito José Crespo para investir na infraestrutura do município.

“A nossa cidade é hoje nível A na classificação e isso significa que as taxas são menores nos bancos oficiais e a velocidade que esses empréstimos são liberados também é menor. São poucos os municípios brasileiros que podem ostentar essa letra A no CAPAG e esse é o principal índice analisado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e por outros agentes de fomento na hora de conceder um empréstimo”, destaca o secretário de Saneamento (Sesan), Alceu Segamarchi, que também está à frente da Promotoria Econômica da Prefeitura de Sorocaba.

A classificação é determinada a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. O indicador de endividamento é calculado pela relação entre dívida consolidada bruta e receita corrente líquida. A poupança corrente busca verificar se o ente está poupando o suficiente para absorver um eventual crescimento das suas despesas correntes acima do aumento das receitas correntes. Por fim, o índice de liquidez verifica se o ente tem um volume de recursos em caixa suficiente para honrar as obrigações financeiras já contraídas.

O indicador de endividamento e o de poupança corrente podem receber conceitos “A”, “B” ou “C”. Já o indicador de liquidez teria apenas as notas “A” ou “C”. A combinação dos três indicadores resultará na nota do ente (CAPAG), que poderá ser “A”, “B”,”C” ou “D”.

Financiamentos

A Prefeitura de Sorocaba, por meio do trabalho desenvolvido pela Promotoria Econômica, contabiliza R$ 987 milhões em aprovação de financiamentos que serão investidos na infraestrutura do município. Os recursos financeiros foram aprovados pelo governo federal e organizações internacionais.

Os recursos vindos de organizações internacionais são da CAF (Corporação Andina de Fomento), responsável pelo financiamento de U$ 70 milhões; do Fonplata e NDB (New Development Bank), com U$ 56 milhões, que quando convertidos a moeda brasileira somam R$ 491 milhões. O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, é responsável pela contratação dos recursos de R$ 116 milhões e R$ 380 milhões para o BRT (Bus Rapid Transit).

Estes recursos são formas alternativas de investimento, um diferencial na gestão do município, com um incremento importante na receita e consequente, execução do plano de governo. Os projetos contemplam diversas áreas como: saneamento, otimização viária em consonância com princípios de sustentabilidade, mobilidade, criação de espaços de convívio social e preservação ambiental; diminuição de alagamentos. Além destas ações, há também projetos para aumentar a vida útil de toda a estrutura do pavimento, reconstrução de algumas ruas, entre outras.

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