Foto: Assis Cavalcante

O indicador de mortalidade infantil do município de Sorocaba no ano de 2018 atingiu o índice de 10,3 por mil nascidos vivos. A taxa da cidade foi menor que a do Estado de São Paulo (10,7) e da Região Metropolitana de Sorocaba (12,3). Sorocaba também ficou próxima de atingir o valor do indicador aceitável pela OMS (Organização Mundial de Saúde) – abaixo de 10 por mil nascidos vivos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (04) pela Fundação SEADE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo.

De acordo com a Secretaria da Saúde (SES) da Prefeitura de Sorocaba, a cidade vem apresentando um declínio importante desde 2014, quando o índice foi de 12,4. Já no ano de 2015 foi possível atingir 10,5. Em 2016, o número foi de 10,7 e 2017 uma taxa de 10,1.

Em relação à diferença de 0,2 no ano de 2018 em comparação a 2017, a SES está em contato com a Fundação SEADE para a revisão e verificação do banco de dados da Vigilância Epidemiológica de Sorocaba (SIM/SINASC) em comparação com os dados da SEADE do ano de 2018. Caso essa revisão demonstre que os dados do Governo Municipal estão corretos, Sorocaba poderá reduzir o índice e a SEADE fará a correção.

A taxa de mortalidade infantil reflete a condição dos serviços de saúde, de moradia, nutrição, educação, fatores socioeconômicos, o que justifica a extrema importância do indicador na avaliação das condições de vida de uma população, podendo ter interferência de fatores biológicos, socioeconômicos e assistenciais.

Segundo o secretário da Saúde, Ademir Watanabe, o índice de mortalidade infantil em Sorocaba mudou definitivamente de patamar graças aos resultados de uma série de programas, ações e serviços específicos disponibilizados pelos setores público e privado de saúde, para o atendimento às mulheres desde o início da gravidez, bem como às crianças ao longo dos meses sequentes aos nascimentos.

O secretário explica que as principais causas de Mortalidade Infantil estão relacionadas às doenças originadas no período perinatal (consequências da prematuridade) e que, por isso, são fundamentais as ações da Atenção Básica nos municípios brasileiros. “Em Sorocaba, a Prefeitura ampliou a Estratégia de Saúde de Família, aumentando de 16 para 44 nas Equipes de Saúde de Família (ESF), além de 5 para 13 nas Unidade de Saúde da Família e mais uma equipe de agentes comunitários de saúde (EACS). Isso fez com que a cobertura do serviço subisse de 9% para 20% da população, com foco em áreas com maior vulnerabilidade, o que significa melhoria na vigilância e cuidado materno-infantil”, explica.

De acordo com a Secretaria da Saúde (SES), o aumento das Equipes de Saúde de Família, foi possível intensificar ações territorializadas como os cuidados na gestação; orientações quanto à importância do correto seguimento de todas as consultas e exames de pré-natal; visitas domiciliares aos recém-nascidos; orientações e cuidados com as crianças; prevenção de acidentes na infância; avaliação da situação vacinal e demais ações que as equipes de saúde da família realizam por conhecerem o seu território e a população de sua micro área, o que possibilita intensificar o vínculo das equipes com as famílias, dentre outros.

A SES vem intensificando ações de Educação Continuada e treinamentos de suas equipes multiprofissionais, visando o adequado acompanhamento de gestantes e crianças para o diagnóstico precoce dos agravos à saúde das mães e de seus filhos, com revisão periódica dos protocolos assistenciais.

São destaques na atenção materno-infantil alguns programas municipais como o “Pré-natal para Gestantes de Alto Risco”, além dos pré-natais de baixo e médio riscos, que também oferecem atendimento odontológico preferencial e obrigatório para todas as gestantes, além do controle e monitoramento e vigilância das internações de gestantes durante o Pré-Natal.

O programa “Recém-Nascido de Risco” garante o agendamento de consulta até sete dias, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para os recém-nascidos nas maternidades SUS (Sistema Único de Saúde), bem como para as mães puérperas. Ainda existe o programa “Bebê Saudável”, que acompanha e monitora os bebês menores de um ano internados em hospitais SUS e também agenda consultas precoces nas UBSs.

Outra ação importante é o trabalho proativo das equipes de saúde na busca de crianças e gestantes que faltam às consultas programáticas e das que encontram-se em situação de risco. O governo municipal ainda mantém várias ações na área hospitalar, dentre as quais as parcerias para manutenção de UTIs-Neonatal em todas as maternidades SUS, além da garantia de cumprimento das políticas nacionais de atenção obstétrica e neonatal, e o aprimoramento do processo de alta hospitalar, garantindo a consulta do bebê e da mãe junto com resumo de alta.

Comitê

O trabalho coordenado pelo Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, em consonância com a SES, é de grande importância no compartilhamento com as maternidades de Sorocaba e vem trazendo muitas melhorias na assistência materno-infantil. Na análise dos dados e acompanhamento dos serviços, a tarefa promove discussões e oportunidades de melhorias não apenas no setor público, mas também nos hospitais privados, tem sido muito intenso nas seis maternidades do município de Sorocaba. Ações e revisões sistemáticas dos processos de trabalho foram intensificadas, visando sempre a melhoria do atendimento materno-infantil e integrando de forma sistematizada.

A equipe da Atenção Básica participa dessas discussões proporcionando além de revisão de processo de trabalho, um olhar mais ampliado da linha de cuidado materno infantil, onde cada ponto de atenção tem seu papel fundamental nessa assistência. Assim, será possível oferecer cada vez mais o atendimento multiprofissional no pré-natal, provendo meios saudáveis de reprodução e potencializando habilidades das mães no cuidado com os filhos, com a atenção multidisciplinar a vulnerabilidade social e possibilitando a identificação precoce de fatores de risco.

Ações implantadas e intensificadas em 2018

O incentivo ao aleitamento materno continua sendo um grande desafio em saúde pública, considerando o alto índice de desmame precoce e o grande número de óbitos infantis por causas evitáveis. Esses problemas podem ser minimizados por meio de ações sistematizadas de incentivo ao aleitamento materno. Para isso, foi implantado em 2018 o Comitê Municipal de Vigilância ao Aleitamento Materno, envolvendo além de representantes da SES, vários setores, inclusive instituições privadas.

Ainda em 2018, foi realizada a Oficina de Formação de Tutores da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, em parceria com o governo do Estado, com o objetivo qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica com o intuito de reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa é o resultado da integração de duas ações importantes do Ministério da Saúde: a Rede Amamenta Brasil e a Estratégia Nacional para a Alimentação Complementar Saudável (ENPACS), que se uniram para formar essa nova estratégia, que tem como compromisso a formação de recursos humanos na atenção básica.

Vale ressaltar que avaliando a mortalidade em seu componente maior, a SES entende que algumas ações e seguimentos devem ser intensificados e implementados como: avaliação pré-concepcional, cuidados em relação as doenças crônicas não transmissíveis das mulheres em idade fértil (como HAS, DM, Obesidade, Hipotireoidismo e demais) para que a gestante possa ter uma gestação mais segura, tratamento das infecções, avaliação e acompanhamento especializados das mulheres com mau passado obstétrico, início do pré-natal precoce, seguimento correto de todas as consultas preconizadas pré-natal, exames e controle preconizados no pré-natal, intervalo interpartal adequado, intensificar o seguimento completo dos protocolos assistenciais visando sempre a melhoria na assistência ao parto, puerpério e ao recém-nascido na assistência hospitalar.

Em 2018 foi implantada a alta hospitalar qualificada de neurologia infantil, alta qualificada de nefrologia infantil e vigilância sistematizada das mulheres com idade fértil (priorizando as que são portadoras de Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Gestacional e Mau Passado Obstétrico, Óbito fetal anterior e Óbito infantil anterior).

Nos últimos anos a Secretaria da Saúde vem intensificando ações de educação continuada e treinamentos de suas equipes multiprofissionais, visando o adequado acompanhamento de gestantes e crianças para o diagnóstico precoce dos agravos à saúde das mães e de seus filhos além da revisão periódica dos protocolos assistenciais.

A Secretaria de Saúde atribui a tendência de queda do indicador de mortalidade infantil, nos últimos anos, a uma série de ações e serviços específicos disponibilizados para o atendimento às mulheres desde o início da gravidez, bem como às crianças ao longo dos meses sequentes ao nascimento e a intensificação dos trabalhos do grupo técnico do Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal com as equipes dos Hospitais e Atenção Básicas, que entendendo a importância desse trabalho vêm nos últimos anos fazendo revisões periódicas e contínuas de seus processos de trabalho.

O município, entendendo a importância da melhoria continuada da assistência materno-infantil e todas as suas interfaces nessa linha de cuidado, vêm intensificando e reforçando ações efetivas e continuadas para a melhoria da assistência materno-infantil e garantia da mudança no indicador.

Ações já feitas em 2019

• Capacitação de Sepse em Pediatria;

• Capacitação em Assistência Materna (Principais desafios na assistência materna e seus reflexos na redução da mortalidade materna, infantil e fetal)” em parceria com a SOGESP;

• Capacitação para os Enfermeiros ao atendimento no Pré-Natal ;

• Revisão e implementação dos Protocolo de Vigilância, compartilhada com a Atenção Básica, das gestantes e Puérperas que passam em atendimento nas unidades de urgência e emergência e hospitais;

• Intensificação do protocolo compartilhado com a atenção básica, de Vigilância dos bebês com menos de 28 dias que passam em atendimento nas unidades de urgência e emergência;

• Intensificação do protocolo compartilhado com a atenção básica, de vigilância das crianças com asma que passam nas unidades de urgência e emergência;

• Intensificação das discussões compartilhadas com os hospitais e atenção básica, coordenadas pelo Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (Grupo Técnico do Comitê);

• Capacitação para os enfermeiros e técnicos de enfermagem para o teste rápido (HIV, Sífilis e Hepatites);

• Capacitação para os agentes comunitários de saúde em teste de fluído oral para detecção do HIV;

• Revisão do Protocolo de Infecção Sexualmente Transmissível ( ISTs);

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