A Secretaria de Administração (Sead) informa que Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., Transvias Construções e Terraplenagem, e a Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda., apresentaram recursos junto à Prefeitura para tentar garantir participação na licitação para contratação de empresa que executará serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres gerados no município, incluindo conteinerização e varrição, entre outros serviços. O prazo final de interposição de recurso terminou às 17h desta sexta-feira (22).

Anteriormente, apenas uma empresa, o Consórcio Sorocaba Ambiental, havia sido habilitado para participar da licitação, após análise das documentações apresentadas por todas as interessadas na licitação. Também estava na disputa a Sanepav Saneamento Ambiental Ltda. Ou seja, cinco empresas no total. As quatro desclassificadas não cumpriram o que especifica as regulamentações do processo licitatório, promovido na modalidade Pregão Presencial do tipo “Menor Preço Global”.

Na próxima semana a Comissão de Licitações vai julgar os recursos e, se acatados, ainda há prazo para contrarrazões, o que deve durar pouco mais de uma semana. Do contrário será aberto de imediato o período de apresentação de proposta de valor pela empresa já habilitada, com posterior análise e possibilidade de homologação daquela que assumirá o serviço.

De acordo com o secretário de Governo e Segurança Comunitária (SEG), João Leandro da Costa Filho, baseado na experiência dos trâmites licitatórios, caso não haja novos imprevistos a Prefeitura de Sorocaba deverá assinar o contrato e a empresa iniciar a operacionalização do serviço de conteinerização e coleta de lixo num prazo de aproximadamente um mês.

Como o atual contrato emergencial vence no próximo dia 27, a Sead confirma a necessidade de um novo, uma vez que o atual não pode ser prorrogado, pois atingirá seu prazo limite de vigência, que é de 180 dias. O setor recebeu as propostas de empresas interessadas e elabora o contrato, que estará concluído na próxima semana.

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